Consultório odontológico é serviço essencial?

Consultório odontológico é serviço essencial

13/07/2021 | Por: Odonto Busca Conteúdo

Diante dos decretos municipais e estaduais impondo quarentena para reduzir o número de casos de Covid-19, bate aquela dúvida: consultório odontológico é serviço essencial?

Afinal, nesse período, apenas atividades essenciais tiveram seu funcionamento liberado.

Por isso, muitos pacientes ficaram sem saber se a clínica estava aberta ou não, se poderiam manter a consulta que estava marcada com o dentista ou se podia ser arriscado.

E, principalmente, o que fazer em caso de urgência ou emergência. É justamente sobre isso que falaremos nesse artigo.

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Confira tudo que será abordado sobre o assunto:

  • Consultório odontológico é serviço essencial ou não?
  • Assunto rendeu ações judiciais em várias partes do país
  • A diferença entre urgência, emergência e atendimento eletivo
  • Por que os consultórios odontológicos foram fechados?
  • Argumentos defendidos para restabelecimento das atividades
  • Dentistas também estão na linha de frente
  • Mas, afinal, consultório odontológico é serviço essencial?
  • O retorno dos atendimentos eletivos
  • Medidas para garantir a segurança dos pacientes e profissionais

Consultório odontológico é serviço essencial ou não?

Em abril de 2020, por decisão de governadores e prefeitos, alguns municípios brasileiros começaram a decretar lockdown, ou seja, bloqueio de emergência e confinamento.

Isso com o objetivo de tentar impedir o avanço da pandemia de COVID-19 que, nesta época, já tinha matado mais do que a H1N1 e a dengue em todo o ano de 2019.

Nesta fase, apenas as atividades e serviços considerados essenciais tinham autorização para funcionar.

Entre eles, a assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, conforme legislação federal.

Ainda assim, algumas cidades optaram pela suspensão do funcionamento das clínicas odontológicas, o que gerou uma grande movimentação da categoria.

Veja também: Consultório odontológico e Covid: como ser atendido com segurança na pandemia

Assunto rendeu ações judiciais em várias partes do país

Diante disso, diversos Conselhos Regionais de Odontologia passaram a se posicionar contrários a esse tipo de decisão e, inclusive a ajuizar ações na justiça.

Além de reivindicar o reconhecimento de serviço essencial à categoria odontológica, as medidas pediam o restabelecimento da atividade nos estados.

De forma que as clínicas e consultórios pudessem retomar não apenas os atendimentos de urgência e emergência, mas também os eletivos, tanto na rede pública, quanto na privada.

Várias liminares foram concedidas e, na maior parte das localidades, o retorno da atividade odontológica como serviço essencial foi determinada.

Desde que cumprissem todos os protocolos de biossegurança necessários à integridade da saúde de profissionais e pacientes, durante a pandemia de Covid-19.

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Por outro lado, por mais que não pudessem proibir o fechamento desses estabelecimentos, os municípios poderiam dispor sobre a forma de funcionamento dos serviços.

Seja com restrições de horários, número de clientes, forma de atendimento e regras de higiene e redução de público e de empregados.

A diferença entre urgência, emergência e atendimento eletivo

Mas antes de continuarmos abordando outros detalhes relacionados ao famoso questionamento “ consultório odontológico é serviço essencial? ”, é importante entender a diferença entre urgência, emergência e atendimentos eletivos.

Os casos de urgências são aqueles que demandam prioridade no atendimento, mas não potencializam o risco de morte. Como, por exemplo, inflamações, cáries e traumatismos.

Já as emergências odontológicas são aquelas situações que potencializam o risco de morte, como o abscesso dentário.

Emergência odontológica: O que fazer?

Por outro lado, o atendimento eletivo é aquele que não é urgente e nem emergente.

Ainda assim, é dividido em eletivos essenciais, que são as condições sem risco de vida iminente, mas cujo adiamento prolongado da assistência pode causar repercussões sobre a saúde geral.

Como é o caso do pré-natal odontológico e dos atendimentos de pacientes com doenças crônicas ou outras condições sistêmicas e de pessoas com deficiência.

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Ou eletivos ampliados, que são aqueles casos sem risco de vida iminente que, se adiados, não oferecem grandes prejuízos aos usuários.

Como os atendimentos eletivos das pessoas sob responsabilidade das equipes e as ações de promoção com grupos presenciais.

Por que os consultórios odontológicos foram fechados?

consultório odontológico é serviço essencial

Consultórios odontológicos ficaram fechados no início da pandemia para diminuir o contato com os pacientes e reduzir a possibilidade de contágio cruzado

Além de restringir o trânsito de pessoas, o fechamento dos consultórios odontológicos envolvia outras questões.

Como a necessidade de diminuição do contato com os pacientes para reduzir a possibilidade de contágio cruzado.

E, consequentemente, a preservação da saúde não apenas da sociedade em geral, mas também dos profissionais dentistas, que são considerados um grupo de alta vulnerabilidade.

Isso porque o cirurgião-dentista fica frente a frente com o paciente, sem máscara, e lida diretamente com suas vias respiratórias superiores.

Para se ter uma ideia, a recomendação geral é que cirurgiões-dentistas que são do grupo de risco do coronavírus ou que moram com alguém do grupo de risco não poderiam realizar atendimentos.

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Além do mais, a realização de determinados procedimentos acaba aumentando o risco de gotículas escaparem da boca, bem como a formação de aerossóis.

O que significa que essas pequenas partículas podem conter coronavírus e permanecer no ar por algum tempo, tornando o ambiente odontológico propício para disseminação do SARS-CoV-2.

Argumentos defendidos para restabelecimento das atividades

Por outro lado, as associações profissionais defendiam que os profissionais da odontologia possuem alta aptidão técnica e científica em matéria de saúde.

E que, portanto, estavam totalmente preparados para atuar nesse cenário pandêmico, já que muitas das medidas de biossegurança já eram inerentes à atividade odontológica.

E todas elas foram reforçadas nesse momento atípico com adoção de novos protocolos e mais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

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Além disso, a categoria também possui pleno conhecimento dos riscos inerentes ao coronavírus e como garantir a segurança dos atendimentos.

Sem contar os riscos gerados pela desassistência que, além de agravar problemas odontológicos, poderiam acabar mascarando doenças que podem ser originadas em problemas bucais ou por eles agravados.

Tais como anemia, leucemia, diabetes, sarampo, lúpus, entre outras.

Dentistas também estão na linha de frente

Outro argumento é que, independentemente da suspensão das atividades ou restrições no funcionamento dos consultórios odontológicos, os profissionais dentistas seguiram atuando na linha de frente.

Inclusive nas Unidades de Terapias Intensivas (UTIs), dentro das urgências e emergências nos leitos de hospital, auxiliando no combate à Covid-19.

Sobretudo para evitar o agravamento de lesões por infecção oportunista de internação prolongada.

E, ainda, prevenir que os efeitos do coronavírus no organismo sejam potencializados pela falta de higiene bucal.

Além de responsável pelo diagnóstico e tratamento, o cirurgião-dentista especialista em Odontologia Hospitalar tem competência para lidar com ambientes de alto risco biológico e conduzir os protocolos de biossegurança.

Como, ainda assim, era possível que restassem dúvidas se o consultório odontológico é serviço essencial ou não?

Mas, afinal, consultório odontológico é serviço essencial?

Em primeiro lugar, é preciso ter em mente que atividades essenciais são aquelas indispensáveis para o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Ou seja, que podem colocar em perigo a sobrevivência, saúde ou segurança da população, se suspensas.

O que se entende, portanto, que a saúde bucal está inserida nessa interpretação, já que possui um importante papel na saúde geral da população.

Afinal, não restam mais dúvidas de que os cuidados com a saúde bucal são determinantes para a saúde sistêmica dos indivíduos.

E que, inclusive, podem ajudar a prevenir complicações da covid-19.

Além do mais, problemas como infecções, dores agudas, tratamento de canal, prótese e perda dentária não podem esperar.

O que significa, portanto, que o consultório odontológico é serviço essencial sim pois, mais do que sorriso, lida com saúde bucal e qualidade de vida.

O retorno dos atendimentos eletivos

consultório odontológico é serviço essencial

Aos poucos, os atendimentos eletivos foram retomados, mas seguindo todas as precauções necessárias

Com o passar dos dias e até meses, o adiamento dos atendimentos eletivos passou a ficar inviável.

Considerando, inclusive, que os procedimentos incluídos nessa categoria podem impedir o agravamento de problemas bucais.

Bem como evitar sua evolução para casos mais complexos de urgência e emergência. E até mesmo que a desassistência pode ocasionar danos irreparáveis para a saúde da população.

Por isso, muitas localidades optaram por uma flexibilização gradual para retomada dos atendimentos rotineiros, condicionada ao cumprimento de critérios técnicos.

Isso para garantir não apenas a segurança dos profissionais, mas também dos pacientes e de toda a população.

Medidas para garantir a segurança dos pacientes e profissionais

Com o objetivo de promover um atendimento seguro para pacientes e profissionais, diversas medidas vêm sendo adotadas desde o início da pandemia.

Entre as principais estão:

  • Análise prévia das condições de saúde do paciente, seja no agendamento ou confirmação das consultas;
  • Com determinação obrigatória de adiamento em caso de sintomas ou suspeita;
  • Agendamento de consultas com horário intercalados para evitar aglomeração na sala de espera e permitir a correta higienização local;
  • Obrigatoriedade do uso da máscara, distanciamento social na recepção e aferição de temperatura;
  • Disponibilização de frascos de álcool em gel a 70% em vários pontos da clínica;
  • Portas e janelas abertas para aumentar a ventilação do ambiente que deverão estar, preferencialmente, com o ar condicionado desligado;
  • A permanência de apenas um paciente por vez no consultório odontológico, sendo liberada a presença de acompanhante apenas em casos específicos, como crianças;
  • Uso completo de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante os atendimentos, o que inclui máscara, óculos, gorro, viseira, luva, capote, avental;
  • Utilização de máscara N95 ou PFF2 ou respiradores reutilizáveis, que oferecem melhor proteção, em procedimentos que geram aerossóis;
  • Além disso, instrumentos manuais têm prioridade em relação aos aparelhos ultrassônicos para minimizar a geração de aerossóis;
  • Troca de máscaras e desinfecção de respiradores reutilizáveis, protetores de face ou viseiras a cada paciente ou até mesmo mais de uma vez no mesmo paciente, se necessário;
  • Esterilização rigorosa de instrumentos, equipamentos e ambiente;
  • Resíduos devidamente acondicionados de acordo com normas de segurança determinadas pela categoria;
  • Entre tantas outras.

Viu só como o consultório odontológico é serviço essencial não apenas para a saúde bucal, mas para garantir a saúde geral?

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