07/04/2021 | Por: Odonto Busca Redação
A Odontologia suplementar tem importante papel na promoção de uma interação com vistas à qualificação das relações constituídas entre a prestação de serviços em Odontologia, a sociedade, as políticas e os órgãos públicos e o mercado.
O crescimento dos planos odontológicos são expressão disso. Entretanto, ainda carecem de um olhar que contemple desafios e peculiaridades para a regulação de muitas atividades.
Tanto é assim que, em 2008, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou um evento para tratar exclusivamente deste assunto. Assim, o Encontro Nacional de Saúde Bucal na Saúde Suplementar se tornou um marco na evolução dos processos regulatórios dos planos com cobertura odontológica.
Contudo, a história dessa evolução é recente. Começa com a publicação das leis nº 9.656/98 e da Lei nº 9.961/00. A primeira, dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde; e a segunda cria a própria ANS.
Desde então, as operadoras de planos odontológicos têm vivenciado o processo regulatório adaptando-se às regras e estabelecendo canais para a discussão das especificidades desse segmento.
Logo, pode-se dizer que a Odontologia suplementar tem trilhado um caminho de construção de suas diretrizes com muitos avanços. Entretanto, muito ainda se discute sobre o assunto, na busca incessante de um formato considerado ideal para todos.
A qualificação dos dados e informações; a superação do modelo com enfoque curativo e restaurador; e o desenvolvimento de programas de promoção da saúde bucal, entre outros pontos, ainda precisam ser avaliados. Este artigo visa oportunizar uma reflexão acerca desse debate, trazendo conceitos que precisam ser institucionalizados.
Objetiva, também, pensar mudanças organizacionais e estruturais para a definição de estratégias urgentes e necessárias para a qualificação da gestão e da atenção à saúde bucal na Odontologia suplementar. Afinal, construir um setor suplementar sustentável e comprometido com a produção da saúde bucal é primordial.
História da Odontologia suplementar no Brasil
A criação das leis
Porque a Odontologia Suplementar é importante
Brasil Sorridente
O papel das operadoras de saúde
O que precisa avançar em termos de Odontologia suplementar
O que você vai conferir!
História da Odontologia suplementar no Brasil
Antes de entender a Odontologia suplementar no Brasil, faz-se necessário conhecer um pouco da jornada da Odontologia no país. Na virada do milênio, já na primeira década do século XXI, a Odontologia brasileira se estabeleceu como uma das mais importante do mundo.
Compõem esse cenário, cerca de 220 mil cirurgiões-dentistas e de 200 faculdades de Odontologia, além de um complexo industrial odontológico forte, com produção de equipamentos de ponta.
O Brasil também é o segundo maior mercado de produtos de higiene bucal do planeta, sendo um dos principais produtores e exportadores destes insumos.
Todos estes avanços resultam em benefícios para a população. Segundo dados do índice CPO-D (sigla para dentes cariados, perdidos ou obturados), que avalia a prevalência da cárie dentária em diversos países, o Brasil tem apresentado significativa melhora. Em 2010, alcançou o índice de 2,1, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil 2010).
Embora ainda não seja o ideal recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é um valor médio menor do que 1,1, o índice proporcionou ao Brasil entrar para o grupo de países com baixa prevalência de cárie. Em 2003, o índice era de 2,8, ou seja, a redução foi de 25%.
Acrescenta-se aos fatores enumerados acima, como responsáveis por estes avanços, também, o maior acesso da população aos serviços odontológicos e o aumento das ações de promoção e de prevenção em saúde bucal.
Ambos, decorrentes da entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o crescimento das operadoras de planos odontológicos.
Logo, um reflexo da criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da regulamentação dos planos privados de assistência à saúde, no final da década de 1990 e início dos anos 2000.
A criação das leis
Como visto, a evolução do atendimento odontológico no Brasil em um cenário mais positivo muito tem a ver com o estabelecimento de uma Odontologia suplementar.
Por isso que as leis federais nº 9.656/98 r nº 9.961/00 são consideradas os primeiros instrumentos para a regulação da saúde suplementar no país e um marco histórico.
Somente a partir daí que os mecanismos para ordenar o mercado de prestação de serviços privados de saúde através de planos e seguros de saúde puderam ser criados. Logo após serem implementados, já em dezembro de 2002, o país contabilizava mais de 2,3 milhões de beneficiários da Odontologia de grupo e mais de 1 milhão de cooperativas odontológicas.
Publicada no início do século XXI pelo Ministério da Saúde, a portaria nº 1.444/00 criou o incentivo de Saúde Bucal para o financiamento das ações e da inserção de profissionais de saúde bucal no Programa de Saúde da Família (PSF), para duas modalidades de equipes de saúde bucal.
Esta medida ajudou a impulsionar as benesses da Odontologia Suplementar para uma parte maior da população brasileira e ganhou ainda mais força após a implantação do programa Brasil Sorridente, implantado logo na sequência.
Porque a Odontologia Suplementar é importante
O Brasil é um país de enormes desigualdades sociais, onde grande parte da população ainda não tem acesso aos serviços de saúde bucal. Logo, a evolução, a superação de desafios e a construção de perspectivas passa pela regulação da saúde suplementar. Sobretudo, para as crianças em idade escolar.
Para se ter uma ideia, em 2004, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou uma pesquisa que mostrava que 15,9% da população, na época o equivalente a 27,9 milhões de pessoas, nunca tinham ido ao dentista. Este número aumentava para 81,8% para menores de cinco anos de idade.
Brasil Sorridente
Com o programa Brasil Sorridente, essa estrutura de atenção em saúde bucal se reorganiza para todos os níveis de atenção, tendo o seu modelo centrado no eixo do cuidado. Sendo assim, são criadas linhas de cuidado para a criança, o adolescente, o adulto e o idoso.
Resultado disso é a ampliação e a qualificação da atenção básica, com acesso disponível para todas as faixas etárias e a oferta de mais serviços de nível secundário e terciário, visando à integralidade da atenção.
Neste momento, os objetivos se centram na qualificação dessa atenção básica, na garantia da articulação da rede de atenção básica e na rede de serviços em si, por meio da real efetivação da integralidade nas ações de saúde bucal.
As ações de saúde bucal previstas, então, são de promoção e proteção da saúde em um conceito ampliado de saúde, recuperação e reabilitação. A ampliação transcende a dimensão do setor odontológico, integrando a saúde bucal às demais práticas de saúde coletiva.
Neste contexto, o papel da Odontologia suplementar é um fator decisivo à melhoria e acesso da saúde bucal pela população. Sua importância para o setor vai além de sua relação entre o custo e o benefício.
O papel das operadoras de saúde
As operadoras de saúde têm papel relevante em todo esse contexto. Pois, possibilitam um atendimento amplo, por meio da capilaridade das operadoras com seus prestadores.
Os planos odontológicos e suas redes credenciadas preveem a cobertura de consultas regulares ao cirurgião-dentista e de tratamentos preventivos relacionados à atenção primária.
Segundo dados da própria ANS, um nicho de aproximadamente 400 operadoras de serviço odontológicos beneficiam cerca de 23 milhões de pessoas no país. Ou seja, 12% da população brasileira é suprida pela Odontologia suplementar, que significa cerca de 50% desse mercado específico.
O que precisa avançar em termos de Odontologia suplementar
Ainda há muito que avançar no que tange a Odontologia suplementar no Brasil. Como apresentado nesse artigo, essa história ainda é muito recente no país e só veio aflorar no século XXI.
Ainda há muito que se discutir, experimentar e aprimorar. Inclusive porque ainda há muitas pessoas excluídas de acesso aos cuidados com a saúde bucal.
Falar de Odontologia suplementar também é falar de prevenção. Quando falamos de prevenção no Brasil, ela pode ser entendida como o primeiro nível de atenção dos sistemas assistenciais voltada à promoção da saúde, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção.
Mesmo que ainda alcance cada vez mais a atenção dos planos odontológicos, ainda há um longo caminho a ser percorrido em termos de conscientização e de transformação social.
Muitos procedimentos, ainda não incluídos, precisam ser reavaliados a exemplo do que já acontece com algumas ações simples, mas altamente eficientes.
Por exemplo: A higienização oral adequada diminui a possibilidade de sérias doenças bucais. Por isso, a ANS impõe a cobertura de todos os procedimentos odontológicos de atenção primária como obrigatórios pelos planos, tais como a consulta inicial e o controle de placa bacteriana.
Outros procedimentos têm o mesmo efeito e merecem a mesma atenção, ou melhor, inclusão. Essa melhoria está diretamente ligada ao combate das diferenças sociais e da promoção do acesso à saúde bucal de qualidade para todos os brasileiros. Por isso, demanda, também, políticas públicas comprometidas com esse propósito.
O mercado é promissor. A luta, grande. Daí a relevância desse debate em uma agenda mais frequente e assídua.
